Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço regulam o acesso e a utilização do site institucional da Sorvetes Pingmel.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site, o visitante declara estar de acordo com estes Termos de Serviço e com a legislação brasileira aplicável. Caso não concorde com qualquer disposição destes termos, recomenda-se que interrompa a utilização deste website.


2. Finalidade do Site

Este website possui caráter exclusivamente institucional e tem como objetivo apresentar informações sobre a Sorvetes Pingmel, sua atividade, formas de contato e demais informações públicas relacionadas à empresa. As informações disponibilizadas não constituem oferta comercial, proposta contratual ou garantia de disponibilidade de produtos.


3. Uso do Conteúdo

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7. Proteção de Dados

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8. Alterações dos Termos

A Sorvetes Pingmel poderá modificar estes Termos de Serviço sempre que necessário para adequação legal, atualização de informações ou melhoria dos serviços disponibilizados. A versão publicada nesta página será sempre considerada a versão vigente.


9. Legislação Aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão solucionadas conforme a legislação brasileira vigente.


10. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato pelo endereço abaixo.

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Última atualização: Julho de 2026.